Câmara de Passos aprova Auxílio Gás no valor de R$130
Escrito por Nathália Araújo em 14/09/2022
A Câmara de Passos aprovou, na última segunda-feira, o projeto do Auxílio Gás para famílias em situação de vulnerabilidade social. O benefício, no valor de R$130, será repassado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Passos (Sedest) a cerca de 6 mil famílias com renda per capita inferior a R$210 e que estavam inscritas no CADÚnico até 31 de julho e 31 de outubro de 2022.
De acordo com informações da prefeitura, o benefício será pago em duas parcelas. A entrega dos cheques será feita no período de 26 a 30 de setembro, no Mercado Municipal, por ordem alfabética dos nomes dos beneficiários, 9h às 15h. O investimento será de R$1,56 milhão e está previsto no projeto do Executivo que foi aprovado na última sessão do Legislativo. Os vereadores também aprovaram projeto que autoriza o repasse de R$761,5 mil para sete entidades assistenciais.
Segundo informações da Câmara, o projeto do Auxílio Gás é uma parceria da prefeitura com o Legislativo, que vai arcar com 50% dos recursos. A Câmara votou a matéria em dois turnos já na segunda-feira, tendo realizado uma extraordinária logo após o término da ordinária para a agilizar a tramitação do projeto, que agora vai à sanção do Executivo.
Repasse para entidades
Pelo projeto de lei nº 083, também votado em dois turnos, a Câmara autoriza a abertura de crédito acional especial ao orçamento para a transferência de recursos para sete entidades assistenciais. Os valores são de transferência do Fundo Nacional de Assistência Social, obtidos por emenda parlamentar.
Serão beneficiados o Centro de Aprendizagem Pró-Menor de Passos (Capp), com R$100 mil, a Sociedade de Assistência ao Menor de Passos (Samp), também com R$100 mil), o Grupo de Apoio a Pacientes Oncológicos de Passos e Região (Gapop-R) que vai receber R$161 mil, o Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos (R$100 mil), a Associação Espírita Santo Agostinho – Creche Santo Agostinho (R$50 mil), as Casas Acolhedoras de Maria (R$100 mil) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), com R$150 mil.
Calendário oficial
Em primeiro turno, o Legislativo aprovou projeto de autoria do vereador Luis Carlos do Souto Júnior, o Dentinho, que “Oficializa e inclui no calendário oficial de eventos do município o espetáculo “A Paixão de Cristo”.
De autoria conjunta dos vereadores Francisco Sena e Aline Macedo, o plenário aprovou em primeiro turno projeto que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização e atendimento das pessoas com fibromialgia”.
Outro projeto aprovado na ordem do dia da 32ª reunião ordinária, também em primeiro turno, “Dispõe sobre a instalação, funcionamento e arquivo de imagem e som de câmeras de segurança e monitoramento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)”. A proposição é de autoria da vereadora Aline Macedo.
Ainda em primeiro turno os vereadores aprovaram projetos da mesa diretora que dá nome de “Dalva Maria de Oliveira Lopes” à atual rua 12, localizada no loteamento jardim dos Lagos, e de autoria do vereador Michael Silveira, dando nome de “Sebastião de Almeida” à atual rua 16, no mesmo loteamento.
Em segundo turno foi aprovado projeto do Executivo que autoriza a transferência de recursos para a Associação Cultural e Educacional Projeto Arte e Cultura, mantenedora do Coral Pequenos Cantores, no valor de R$109.825,00.
Em turno único, foi aprovado projeto de resolução da mesa diretora que aprova o diploma honra ao mérito “Expoente da Educação”.
Fonte: Folha da Manhã
