AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA ESTÃO SUSPENSAS EM MINAS

Audiências de custódia estão suspensas por tempo indeterminado em Minas, atendendo às recomendações do Conselho Nacional de Justiça para evitar o avanço do coronavírus. Nos casos de prisão em flagrante, os juízes devem considerar convertê-la em preventiva, quando o crime for cometido com emprego de violência ou ameaça grave contra a vítima. Nas demais circustâncias, deve ser concedida liberdade provisória. A medida tem o objetivo de evitar a superlotação do sistema prisional e socioeducativo.

Fonte: Alvorada FM