ALMG celebra promulgação de três emendas constitucionais

A promulgação de três emendas constitucionais será celebrada pela Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (9/12/20), em cerimônia que se iniciará às 13 horas. Realizada no Salão Nobre da ALMG, a solenidade será transmitida pelo TV Assembleia e pelo YouTube.

Além do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), também participarão da cerimônia os primeiros signatários das propostas de emenda à Constituição (PECs) que deram origem às emendas constitucionais: deputados João Leite (PSDB), Professor Cleiton (PSB) e Hely Tarqüínio (PV).

A promulgação das emendas aconteceu na noite desta sexta (4), com publicação prevista na edição do Diário do Legislativo deste sábado (5). São elas a Emenda à Constituição 105, que é originária da PEC 43/19; a Emenda à Constituição 106, derivada da PEC 52/20; e a Emenda à Constituição 107, decorrente da PEC 64/20. As três PECs foram aprovadas pelo Plenário no dia 2 de dezembro.